Sumário:Informática como disciplina jurídica: tratamento internacional -- Aspectos polêmicos do direito de informática -- Informática no direito comparado -- Regulamentação jurídica da informática no Brasil e sua evolução -- Proteção jurídica do software no direito comparado -- Proteção jurídica do software nos tratados e convenções internacionais -- Proteção jurídica do software no Mercosul -- Violação da propriedade intelectual do software -- Limites de proteção ao software -- Relações de consumo nos contratos de informática -- Complexidade da proteção jurídica do sistema informático.

Sumário:Síntese histórica -- Informática como disciplina jurídica: tratamento internacional -- Aspectos polêmicos do direito de informática -- Informática no direito comparado -- Regulamentação jurídica da informática no Brasil e sua evolução -- Proteção jurídica do software no direito comparado -- Proteção jurídica do software nos tratados e convenções internacionais -- Proteção jurídica do software no Mercosul -- Violação da propriedade intelectual do software -- Limites de proteção ao software -- Relações de consumo nos contratos de informática -- Complexidade da proteção jurídica do sistema informático