Tipo
Livro
Autor
Giacomolli, Nereu José
Título
Juizados especiais criminais
Data
2002, 1997
Ementa

Sumário:Comentários -- Questões controvertidas -- Aspectos materiais e processuais -- Doutrina estrangeira e nacional -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2002
Juizados especiais criminais: Lei 9.099/95 / Nereu José Giacomolli.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2002.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 857348229x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
1997
Juizados especiais criminais: lei 9.099-95 / Nereu José Giacomolli.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1997.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8573480297
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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