Livro

Licitações e contratos da administração pública

1997, 1994

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

1997

Licitações e Contratos da Administração Pública / Paulo de Matos Ferreira Diniz.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1997.
   Descrição Física: 165 p. + 1 disquete
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

1994

Licitações e contratos da administração pública: Lei n. 8.666/93 / Paulo de Matos Ferreira Diniz.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1994.
   Descrição Física: 261 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

 

 

Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.