Tipo
Livro
Título
ICMS
Data
1997
Ementa

Sumário:Constituição Federal (Sistema Tributário Nacional) -- Lei complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996 -- Lei n. 6.374, de 1 de março de 1989 -- Decreto n. 33.118, de 14 de março de 1991 - RICMS -- Regimento interno do Tribunal de Impostos e Taxas -- Convênios -- Ementas e acordãos na íntegra - TIT -- Acordão na íntegra STJ e TJSP.

Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
ICMS: legislação, jurisprudência / Juarez Cordeiro de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Efeta, 1997.
   Descrição Física: 1374 p.
   ISBN: 8586632015
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Decreto nº 33.118, de 22 de Junho de 1953

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei n° 1.765, de 1952), do Serviço de Comunicações, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e dá outras providências.

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