Tipo
Livro
Título
ICMS
Data
1997
Ementa
Sumário:Constituição Federal (Sistema Tributário Nacional) -- Lei complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996 -- Lei n. 6.374, de 1 de março de 1989 -- Decreto n. 33.118, de 14 de março de 1991 - RICMS -- Regimento interno do Tribunal de Impostos e Taxas -- Convênios -- Ementas e acordãos na íntegra - TIT -- Acordão na íntegra STJ e TJSP.
Classificação (CDDir)
341.39632
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
Publicação: Texto - Português
1997
ICMS: legislação, jurisprudência / Juarez Cordeiro de Oliveira.
Imprenta: São Paulo, Efeta, 1997.
Descrição Física: 1374 p.
ISBN: 8586632015
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
Decreto nº 33.118, de 22 de Junho de 1953
Imprenta: São Paulo, Efeta, 1997.
Descrição Física: 1374 p.
ISBN: 8586632015
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
Decreto nº 33.118, de 22 de Junho de 1953
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei n° 1.765, de 1952), do Serviço de Comunicações, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e dá outras providências.
2023-01-28T22:05:09.000Z [ 9272288 ]