Tipo
Livro
Autor
Barreira, Mauricio Balesdent
Título
Direito municipal aplicado
Data
1997
Ementa

Sumário:Bens publicos e receitas municipais -- Poder legislativo e agentes politicos -- Tributos.

Classificação (CDDir)
341.316
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Administração Municipal. Direito Municipal [ 341.316 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direito municipal aplicado / Mauricio Balesdent Barreir.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 8573081937
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2023-01-28T22:05:09.000Z [ 9272286 ]