Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil das empresas de engenharia genética
Data
1997
Ementa

Sumário:A biotecnologia: alguns aspectos politicos e economicos -- A bioetica e a engenharia genetica -- A responsabilidade civil: um historico -- A responsabilidade civil das empresas de engenharia genetica -- Direito e clonagem -- Anexo: informações para obtenção do certificado de qualidade em biossegurança -- Classificação dos organismos geneticamente modificados -- Normas provisorias para importação de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Responsabilidade civil das empresas de engenharia genética: em busca de um paradigma bioetico no direito civil / Francisco Vieira Lima Neto.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1997.
   Descrição Física: 174 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.752, de 20 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.

2023-01-28T22:04:38.000Z [ 9271915 ]