Tipo
Livro
Autor
Sznick, Valdir, 1940
Título
Crime de porte de arma
Data
1997
Ementa

Sumário:Registro e porte: sistema nacional de armas. sinarm. porte estadual. porte federal -- Crimes e penas: armas sem condições. munição. pericias. disparo contra automovel. tiros para o alto. disparo e lesões. penas. prisão. multa. contrabando.

Classificação (CDDir)
341.55144
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Armas proibidas [ 341.55144 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Crime de porte de arma: porte-crime, arma de brinquedo, casa-arma, disparo de arma / Valdir Sznic.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
   Descrição Física: 241 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.222, de 8 de Maio de 1997
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.222, de 8 de Maio de 1997
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, que ¿institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.

2023-01-28T22:04:37.000Z [ 9271868 ]