Tipo
Livro
Título
A Constituição de 1988 e seus problemas
Data
1997
Ementa

Sumário:As rádios comunitarias -- Função deliberativa nos aglomerados urbanos e privatização dos serviços -- As cooperativas e seu tratamento constitucional -- A efetivação em serventias -- Legislação anti-fumo -- Estudo de impacto ambiental -- As tarifas de consummo de energia elétrica -- Validade de concurso público -- O imposto de renda das pessoas jurídicas e a constitucionalidade da lei 8.981-95 -- Anuidade da OAB: tributo? -- Concursos de prognóstico tributação incidente -- Isenção, art 150, parágrafo 6 da cf -- Os títulos da dívida agrária -- A regulamentação do art 192, os juros bancários.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
A Constituição de 1988 e seus problemas / Celso Ribeiro Bastos.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8573223278
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.981, de 20 de Janeiro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

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