Tipo
Livro
Título
Juizados especiais criminais e alternativas à pena de prisão
Data
1997
Ementa

Sumário:A pena de prisão e sua mitológica função ressocializadora -- Competência e formalização dos atos processuais -- Novo procedimento sumaríssimo -- Natureza da ação penal nos crimes de lesões corporais -- Normas de direito intertemporal -- Execução das sanções criminais -- A suspensão condicional da pena.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e ampl..   
1997
Juizados especiais criminais e alternativas à pena de prisão / Cezar Roberto Bitencourt.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1997.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 8585616865, 9788585616861
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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