Tipo
Livro
Título
Bens Culturais e Proteção Jurídica
Data
1997
Ementa

Sumário:Meio ambiente, cultura e direito -- Bens de interese público ou bens socioambientais -- Os bens culturais -- O direito positivo brasileiro -- O tombamento e outros instrumentos de proteção -- Os estados e municípios e seu patrimônio cultural -- A proteção internacional do bem cultural.

Classificação (CDDir)
341.349
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Bens Culturais e Proteção Jurídica / Carlos Frederico Mares de Souza Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Unidade Editorial, 1997.
   Descrição Física: 139 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
      Lei nº 3.924, de 26 de Julho de 1961
      Decreto-Lei nº 794, de 19 de Outubro de 1938
      Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
 
 
Aprova e baixa o Código de Pesca.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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