Tipo
Livro
Título
Arrependimento posterior
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.53315
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Publicação: Texto - Português
1997
Arrependimento posterior / Waleria Garcelan Loma Garci.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
Descrição Física: 184 p.
ISBN: 8573081694
Norma Referenciada:
Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
Descrição Física: 184 p.
ISBN: 8573081694
Norma Referenciada:
Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
2023-01-28T22:04:16.000Z [ 9271159 ]