Tipo
Livro
Título
Direito antitruste e regime das concentrações empresariais
Data
1997
Ementa

Sumário:Fundamentos juridico-economicos do direito concorrencial -- Alcance da disciplina da concorrencia -- Sentido e alcance dos conceitos juridicos na disciplina da concorrencia -- Intervenção do estado na tutela da concorrencia -- Pressupostos juridico-economicos do processo de concentração empresarial -- Caracterização das operações de concentração -- Fundamentos da proibição das concentrações empresariais -- Garantia de efetividade na aplicação das normas sobre concentração empresarial -- Particularidades do regime concorrencial das instituições financeiras -- Disciplina das concentrações empresariais no mercosul -- Perspectivas do direito antitruste brasileiro em materia de concentração empresarial -- Repercussões praticas do caso kolynos.

Classificação (CDDir)
341.233
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [ 341.233 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direito antitruste e regime das concentrações empresariais / Jose Julio Borges da Fonseca.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 8522417105
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

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