Tipo
Livro
Autor
Andrada, Bonifácio de, 1930
Título
Direito Partidário
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direito Partidário: comentários a legislação em vigor / Bonifacio de Andrada.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997.
   Descrição Física: 209 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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