Tipo
Livro
Título
Direitos da pessoa portadora de deficiência
Data
1997
Ementa

Sumário:A tutela das pessoas portadoras de deficiência pelo Ministério Público / Antonio Herman de V. e Benjamim -- Adequação das edificações à pessoa portadora de deficiência no município de São Paulo / Cesar Antonio A. Cordaro -- A pessoa portadora de deficiência e o princípio da igualdade de oportunidades no direito do trabalho / Guilherme José P. de Figueiredo -- A pessoa portadora de deficiência e o Ministério Pùblico / Hugo Nigro Mazzili -- O acesso do portador de deficiência ao patrimonio cultural / Jose Eduardo R. Rodrigues -- O Ministério Público do Trabalho e o portador de deficiência / Manoel Jorge e Silva Neto -- Assistência judiciária aos portadores de deficiências / Marcia J. S. Zanotti.

Sumário:Direito e exclusão : uma reflexão sobre a noção de deficiência / Márcio Alves Fonseca -- A defesa dos interesses da pessoa portadora de deficiência / Paulo Afonso G. de Paula -- O trabalho protegido do portador de deficiência / Ricardo T. M. da Fonseca -- As associações civis e a tutela de interresses difusos, coletivos e individuais homogêneos das pessoas portadoras de deficiência / Roberto A. C. Pfeiffer -- Seguridade social e a pessoa portadora de deficiência / Walkure L. R. da Silva -- Pareceres: procuradoria de assistêencia jurídica aos municípios / Nivaldo Mimessi -- Legislação : federal, estadual, municipal -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direitos da pessoa portadora de deficiência / Coordenação: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo ; colaboradores: Adriana Romeiro de Almeida Prado ... [et. al]. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
   Descrição Física: 346 p. --
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ
   Capítulos:

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