Tipo
Livro
Título
Cartas Constitucionais
Data
1997
Ementa

Sumário:A revolução liberal do porto -- 1808: a inversão histórica -- As cortes extraordinárias e as constituintes lusas -- A convocação da constituinte por D. Pedro -- A constituinte de 1823: instalação e dissolução -- A constituinte e o imperador: divergências -- A história cruenta -- A carta do estado novo -- Breves notas sobre as constituições polonesas -- Breves notas sobre a carta portuguesa de 1933 -- O ocaso do estado novo -- Preambulos, a carta de 37 e o ato institucional -- Emendas constitucionais na vigência do ai-1 -- O ato institucional n. 2 -- Atos complementares -- Ato institucional n. 3 -- Ato institucional n. 4 -- Seabra fagundes e a malograda comissão encarregada de redigir anteprojeto de constituição -- O ato convocatório -- Anais da constituição de 1967 -- Comparação entre o projeto original e a carta -- O ato institucional n. 5 -- A escalada da repressão -- O esboço Pedro Aleixo -- O ato institucional n. 12 -- A sucessão de Costa e Silva -- O ato institucional n. 16 -- O ato institucional n. 17 -- A emenda constitucional n. 1 -- Visões do golpe e os anos de chumbo.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Cartas Constitucionais: imperio, república & autoritarismo : ensaio, crítica e documentação / Marcello Cerqueira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1997.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 8571470421
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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