Tipo
Livro
Autor
Benemann, Saul Nichele
Título
Compêndio de direito tributário e ciência das finanças
Data
1997
Ementa

Sumário:Atividade finaceira do estado -- Fenômenos financeiros -- Ciências das finanças -- Direito financeiro -- Receita pública -- Crédito público -- Orçamento público -- Parte geral do direito tributário -- Obrigação tributária -- Crédito tributário -- Extinção da obrigação tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Compêndio de direito tributário e ciência das finanças / Saul N. Benemann.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1997.
   Descrição Física: 155 p.
   ISBN: 8573480300
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

2024-08-13T00:19:49.000Z [ 11858618 ]