Tipo
Livro
Título
Sonegação fiscal
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1997
Sonegação fiscal: legislação e jurisprudencia / João Carlos Meneze.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 1997.
   Descrição Física: 477 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

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