Tipo
Livro
Título
Estudos e pareceres de direito administrativo
Data
1997
Ementa

Sumário:V. 1. Preservação de florestas e demais formas de vegetação natural - proteção legal -- Concurso público -- Licitação de entidade paraestatal -- Consórcio: objeto contratual -- Consórcio: empresa coligada -- Autonomia municipal -- Concessão de serviço público -- Contrato administrativo: duração dimensionada -- Contrato de prestação de serviços -- Concessionária de serviço público -- Concessão de serviço público -- Licitação: menor preço -- Concessão de serviço público -- Consórcio: sucessão contratual -- Licitações: qualificação técnica.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Estudos e pareceres de direito administrativo / Toshio Mukai.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
   ISBN: 8522416699
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

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