Publicação: Texto - Português
1997
Dos crimes contra o patrimônio: legislação anotada, jurisprudência na íntegra, prática forense / Juarez Cordeiro de Oliveira.
Imprenta: São Paulo, Efeta, 1997.
Descrição Física: 1007 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.426, de 24 de Dezembro de 1996
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Imprenta: São Paulo, Efeta, 1997.
Descrição Física: 1007 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.426, de 24 de Dezembro de 1996
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Especial.
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Código Penal.
2023-01-28T22:03:55.000Z [ 9270303 ]