Tipo
Livro
Título
Seguro-saúde
Data
1999, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1999
Seguro-Saúde: legislação, formulários, jurisprudência, prática : Lei 9.656 de 03-06-98 : Portaria 3.693, de 29-09-98 / Osiris da A. Borges de Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1999.
   Descrição Física: 300 p.
   ISBN: 858671819x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
 
1998
Seguro-Saúde: legislação, formulários, jurisprudência, prática : lei 9.656 de 03/06/98, dispõe sobre planos de seguro saúde / Osiris da a. Borges de Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1998.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 858671819x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966
 
1997
Seguro-saúde: legislação, formulários, jurisprudência, prática / Osiris da A. Borges de Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1997.
   Descrição Física: 271 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

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