Livro

Seguro-saúde

1999, 1998, 1997

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

1999

Seguro-Saúde: legislação, formulários, jurisprudência, prática : Lei 9.656 de 03-06-98 : Portaria 3.693, de 29-09-98 / Osiris da A. Borges de Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1999.
   Descrição Física: 300 p.
   ISBN: 858671819x
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998

1998

Seguro-Saúde: legislação, formulários, jurisprudência, prática : lei 9.656 de 03/06/98, dispõe sobre planos de seguro saúde / Osiris da a. Borges de Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1998.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 858671819x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966

1997

Seguro-saúde: legislação, formulários, jurisprudência, prática / Osiris da A. Borges de Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1997.
   Descrição Física: 271 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966

 

 

Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

 

 

Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.

 

 

Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.