Tipo
Livro
Autor
Resende, Tomaz de Aquino
Título
Novo manual de fundações
Data
1997
Ementa

Sumário:Modelos de estatuto, ata de instituição e escritura de constituição de uma fundação, modelo de estatuto de uma associação -- Normatização e roteiros para reconhecimento de utilidade publica, filantropia e isenção patronal de contribuição previdenciaria -- Resoluções, petições e pareceres de curadorias de fundações.

Classificação (CDDir)
342.1191
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Pessoas jurídicas em geral [ 342.1191 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Novo manual de fundações / Tomaz de Aquino Resende.
   Imprenta: Belo Horizonte, Inedita, 1997.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 857308166x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 50.450, de 12 de Abril de 1961
      Lei nº 3.373, de 12 de Março de 1958
      Lei nº 91, de 28 de Agosto de 1935

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 50.450, de 12 de Abril de 1961
 
 
Regula a projeção de películas cinematográficas e a propaganda comercial através das emissoras de televisão e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.373, de 12 de Março de 1958
 
 
Dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família a que se referem os arts. 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, na parte que diz respeito à Previdência.
 
 
Lei nº 91, de 28 de Agosto de 1935
 
 
Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

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