Livro

Considerações a respeito do novo projeto de lei sobre drogas

1997

341.5575

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Inundação, submersão, naufrágio [ 341.5575 ]

1997

Considerações a respeito do novo projeto de lei sobre drogas / Edemur Ercilio Luchiari ; prefacio de alberto zacharias toro.
   Imprenta: São Paulo, E.e. Luchiari, 1997.
   Descrição Física: 107 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.