Livro

Seguridade social comentada

1997

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

1997

Seguridade social comentada: organização - plano de custeio, lei n. 8.212, de 24.7.1991, regulamentação, decreto n. 612, de 21.7.1992, legislação complementar / Odonel Urbano Gonçales.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 8573222069
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 612, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

 

 

Dá nova redação ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto n° 356, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.