Tipo
Livro
Título
Titulos de crédito
Data
1997
Ementa

Sumário:V. 1. letra de câmbio e nota promissória segundo a lei uniforme ; convenção destinada a regular certos conflitos de leis ; convenção relativa ao imposto de selo em materia de letras de câmbio e nota promissória ; convenção para adoção da lei uniforme.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed..   
1997
Titulos de crédito / Fran Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.401, de 5 de Novembro de 1985
      Decreto-Lei nº 1.700, de 18 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
      Lei nº 6.268, de 24 de Novembro de 1975
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      urn:lex:br:federal:lei:1908;2044

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 6.690, de 25 de setembro de 1979, que disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.
 
 
Extingue o registro das letras de câmbio e notas promissórias e dá outras providências.
 
 
Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a averbação do pagamento de títulos protestados, a identificação do devedor em títulos cambiais e duplicatas de fatura e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.

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