Livro

Duplicata

2003, 1996

342.2455

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]
»»»» Duplicatas [ 342.2455 ]

2003

Duplicata: de acordo com o Código Civil de 2002 / José Ernani de Carvalho Pacheco.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8536200561
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908

1996

Duplicata: doutrina, legislação, jurisprudencia, pratica / Jose Ernani de Carvalho Pachec.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1996.
   Descrição Física: 175 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.304, de 15 de Dezembro de 1975
      Lei nº 6.268, de 24 de Novembro de 1975
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Estende às duplicatas o processo de autenticação mediante chancela mecânica, nos termos do art. 1º da Lei 5.589, de 3 de julho de 1970.

 

 

Dispõe sobre a averbação do pagamento de títulos protestados, a identificação do devedor em títulos cambiais e duplicatas de fatura e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

 

 

Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.

 

 

Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.