Tipo
Livro
Título
Grandes temas da atualidade
Data
1996
Ementa

Sumário:Compensação de créditos em matéria tributária, inclusive previdenciária -- IPTU : aspectos constitucionais da progressividade das aliquotas -- Correção monetária do balanço : extinção, aspectos legais e constitucionais -- Imunidade tributária nos produtos de informática -- As medidas provisórias em matéria tributária -- Tributação do consumo e da renda nos países do mercosul -- Contribuições sociais : aspectos constitucionais, LC n. 84/96 e decreto n. 1.826/96.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Grandes temas da atualidade / Coordenação Geral, Fugimi Yamashita.
   Imprenta: São Paulo, Repertório IOB de Jurisprudência, 1996.
   Descrição Física: 225 p. : il.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.826, de 29 de Fevereiro de 1996
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei Complementar n° 84, de 18 de janeiro de 1996, que institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade Social.
 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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