Tipo
Livro
Autor
Melo, José Eduardo Soares de
Título
Contribuições sociais no sistema tributário
Data
2018, 2010, ..., 2000, 1996
Classificação (CDDir)
341.3974
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Contribuições sociais no sistema tributário / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2018.
   Descrição Física: 424 p.
   ISBN: 9788539204106
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
6. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Contribuições sociais no sistema tributário / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 8539200287, 9788539200283
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
5. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2006
Contribuições sociais no sistema tributário / José Eduardo Soares de Melo. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 406 p.
   ISBN: 8574206997
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.424, de 24 de Dezembro de 1996
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2003
Contribuições sociais no sistema tributário / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8574205079
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Contribuições sociais no sistema tributário / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 8574202185
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
2. ed., rev. atual. e ampl..   
1996
Contribuições sociais no sistema tributário / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 233 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 7.738, de 9 de Março de 1989
      Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de Maio de 1982

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Lei nº 9.424, de 24 de Dezembro de 1996
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.738, de 9 de Março de 1989
 
 
Baixa normas complementares para execução da Lei n° 7.730, de 31 de janeirode 1989, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de Maio de 1982
 
 
Institui contribuição social, cria o Fundo de Investimento Social ( FINSOCIAL ) e dá outras providências.

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