Livro

Renda e proventos de qualquer natureza

1996

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

1996

Renda e proventos de qualquer natureza: o imposto e o conceito constitucional / Roberto Quiroga Mosquera.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 1996.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 8586208027
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.