Tipo
Livro
Autor
Andrada, Doorgal Gustavo Borges de
Título
A suspensão condicional do processo penal
Data
1996
Ementa

Resumo:Breve comparação entre a suspensão do processo e o sursis. Apresenta conclusões da Comissão Nacional de Interpretação da Lei n. 9.099, presidida pelo Min. Salvio de Figueiredo Teixeira, em 26 de setembro de 1995.

Classificação (CDDir)
341.43341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
A suspensão condicional do processo penal: nos tribunais, juizados especiais criminais e nas justiças comum e especializadas / Doorgal Gustavo Borges de Andrada.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 857308104x
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988
2. ed., atual., rev., ampl..   
1996
A suspensão condicional do processo penal: nos tribunais, juizados especiais criminais e nas justiças comum e especializadas / Doorgal Gustavo Borges de Andrada.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 857308104x
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988  Art. 98 inciso I

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:02:38.000Z [ 9266400 ]