1996

Desindexação: uma análise da MP 1.053 de 1995 / Letácio Jansen.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 276 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.544, de 30 de Junho de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994

1995

Desindexação: uma análise da mp 1.053 de 1995 / Letacio Jansen.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Liber Juris, 1995.
   Descrição Física: 276 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995

 

 

Dispõe sobre o cálculo da média de índices de preços de abrangência nacional.

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.