Tipo
Livro
Autor
Teixeira, Antonio Leopoldo
Título
Da legítima defesa
Data
1996
Ementa

Sumário:Circunstâncias excludentes -- A prática da advocacia: a sentença que condenou Jesus Cristo, falar bem, o advogado, o promotor, o juiz.

Classificação (CDDir)
341.5228
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Da legítima defesa: doutrina, prática, jurisprudência / Antonio Leopoldo Teixeira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 125 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969
 
 
Código Penal.

2023-01-28T22:03:26.000Z [ 9268541 ]