Livro

Inventários na prática

1996

342.1664

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

1996

Inventários na prática / Valdemar P. da Luz.
   Imprenta: Porto Alegre, Sagra, 1996.
   Descrição Física: 161 p.
   ISBN: 9524105356
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 85.845, de 26 de Março de 1981
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Regulamenta a Lei n° 6.858, de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.

 

 

Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.