Tipo
Livro
Título
Habeas corpus
Data
1996
Ementa
Sumário:A proteção internacional dos Direitos humanos -- declaração americana dos Direitos e Deveres do homem (1948) -- Convenção americana sobre os Direitos humanos: pacto de São José de Costa Rica (1969) -- Decreto 678 em vigor no Brasil em 06/11/92 -- Origem do Direito do preso e situação carcerária -- As prisões e a Aids -- sistema carcerário no Brasil -- O estado moderno e o direito -- Soberania, poder político e poder jurídico -- o constrangimento no Direito Processual Penal -- Princípio do favor rei.
Classificação (CDDir)
341.4327
Publicação: Texto - Português
1996
Habeas corpus: tráfico de entorpecente : prática, doutrina, jurisprudência / Vicente Amêndola Neto.
Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
Descrição Física: 190 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
Decreto nº 678, de 6 de Novembro de 1992
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
Descrição Física: 190 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
Decreto nº 678, de 6 de Novembro de 1992
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Normas Referenciadas
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
2023-01-28T22:03:19.000Z [ 9268343 ]