Tipo
Livro
Autor
Título
Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967
Data
1996, 1995, ..., 1976, 1968
Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

34. ed..   
1996
Reforma administrativa: Decreto-lei n. 200 de 25.02.67 : legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1996.
   Descrição Física: 419 p.
   ISBN: 8522414904
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
33. ed..   
1995
Reforma administrativa: decreto-lei n. 200, de 25-02-67 : legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1995.
   Descrição Física: 405 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
15. ed. Atual. e Aum..   
1993
Reforma Administrativa Federal: decreto-lei n. 200, de 25-2-1967, atualizado e acompanhado de legislação especial : lei n. 4.320/64 : Normas Gerais de Direito Financeiro, Decreto-lei n. 8.490/92 : Organização da Presidência da República e dos Ministérios e Dispositivos da Constituição Federal de 1988 / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1993.
   Descrição Física: 356 p.
   ISBN: 8502005650
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
      Decreto-Lei nº 8.490, de 28 de Dezembro de 1945
31. ed..   
1993
Reforma administrativa: Decreto-lei n. 200, de 25-02-67 : legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1993.
   Descrição Física: 241 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
14. ed., atual. e aum..   
1992
Reforma administrativa federal: Decreto-Lei n. 200, de 25-2-1967, atualizado e acompanhado de legislação especial : lei n. 4.320/64 : Normas gerais de direito financeiro, Decreto-Lei N. 2.300/86 : Licitações e contratos administrativos, Lei n. 8.028/90 : Organização da Presidência da República e dos Ministérios e Dispositivos da Constituição Federal de 1988 / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1992.
   Descrição Física: 362 p.
   ISBN: 8502005650
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
28. ed..   
1991
Reforma administrativa: Decreto-lei 200, de 25-02-1967 : legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1991.
   Descrição Física: 257 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
27. ed..   
1990
Reforma Administrativa: decreto-lei n. 200, de 25-02-1967 : legislação complementa
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1990.
   Descrição Física: 247 p.
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
26. ed..   
1989
Reforma Administrativa: decreto-lei n. 200, de 25-02-67 : legislação complementa
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1989.
   Descrição Física: 223 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TCD
13. ed. : atual. e ampl..   
1989
Reforma administrativa federal: dec.-lei n. 200, de 25-2-1967, atualizado e acompanhado de legislação especial, com destaque para a lei n. 4320-64 : normas gerais de direito financeiro e para o decreto-lei n. 2.300-86 : licitações e contratos administrativos / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1989.
   Descrição Física: 267 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
23. ed..   
1986
Reforma administrativa: decreto lei n. 200, de 25-02-67, legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1986.
   Descrição Física: 250 p.
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.036, de 1º de Maio de 1974
      Decreto nº 73.140, de 9 de Novembro de 1973
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
Ed. atual..   
1985
Decreto-lei n. 200 e legislação complementar
   Imprenta: Brasília, Din, 1985.
   Descrição Física: 638 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
Ed. atual..   
1985
Decreto-lei n. 200 e legislação complementar
   Imprenta: Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1985.
   Descrição Física: 638 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF
10. ed..   
1985
Reforma administrativa federal: decreto-lei n. 200, de 25-2-1967, atualizado pela legislação posterior e acompanhado de legislação complementar especial / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1985.
   Descrição Física: 280 p. : il.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
 
1985
Reforma administrativa*: decreto-lei n. 200, de 25-02-67, legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1985.
   Descrição Física: 229 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
4. ed..   
1984
Reforma administrativa: organização da administração federal : decreto-lei n N 200/67 : texto atualizado e anotado, legislação alteradora, legislação correlata / atualização e revisão Sara Ramos de Figueiredo.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1984.
   Descrição Física: 499 p.
   ISBN: 8570180098
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
21. ed..   
1984
Reforma Administrativa: decreto-lei n. 200, de 25-02-67 : legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1984.
   Descrição Física: 265 p.
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
20. ed..   
1983
Reforma administrativa: Decreto-lei n. 200, de 25-02-67 : legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1983.
   Descrição Física: 253 p.
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
3. ed..   
1981
Reforma administrativa: organização da administração federal : decreto-lei n. 200/67 : texto atualizado e anotado, legislação correlata / pesquisa: João Batista de Oliveira ; coordenação : Sara Ramos de Figueiredo.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1981.
   Descrição Física: 439 p.
   ISBN: 8570180020
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
15. ed..   
1980
Reforma administrativa: decreto-lei n. 200, de 25-02-67 : legislação complementar, textos atualizados
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1980.
   Descrição Física: 208 p. : il.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
12. Ed..   
1978
Reforma Administrativa: decreto-lei n. 200 de 25 de fevereiro de 1967, legislação complementar, textos atualizados / Coordenação e Supervisão de Adriano Campanhole. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1978.
   Descrição Física: 207 p.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
 
1976
Reforma Administrativa*: decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, 'dou', de 27-2 e ret. em 8-3, 30-3 e 17-7-1967, com as alterações introduzidas ate dezembro de 1975
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1976.
   Descrição Física: 173 p
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
 
1968
Reforma administrativa: decreto-lei n. 200 de 25-2-1967
   Imprenta: Bauru, Jalovi, 1968.
   Descrição Física: 90 p.
   Referência: 1968.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.456, de 20 de Junho de 1968
      Lei nº 5.396, de 26 de Fevereiro de 1968
      Decreto nº 61.056, de 24 de Julho de 1967
      Decreto nº 60.636, de 26 de Abril de 1967
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação, na Presidência da República, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Planejamento, sobre o desdobramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Regulamenta as licitações e os contratos, relativos a obras e serviços de engenharia, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a aplicação aos Estados e Municípios das normas relativas às licitações previstas no Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
 
 
Acrescenta itens ao Art. 165 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
 
 
Regulamenta o art. 191 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, constitui a Financiadora de Estutos de Projetos S.A (FINEP) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre medidas relacionadas com a implantação da Reforma Administrativa.
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
 
 
Suprime o Quadro Suplementar do D. A. S. P., e dá outras providências.

2023-01-28T21:31:09.000Z [ 9236117 ]