Tipo
Livro
Autor
Toron, Alberto Zacharias, 1959
Título
Crimes hediondos
Data
1996
Ementa

Sumário:A reforma brasileira de 1984 e os seus compromissos -- As teorias legitimadoras da pena.

Classificação (CDDir)
341.532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Crimes hediondos: o mito da repressão penal : um estudo sobre o recente percurso da legislação brasileira e as teorias da pena / Alberto Zacharias Toron.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 164 p.
   ISBN: 8520314236
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2023-01-28T22:03:17.000Z [ 9268235 ]