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Licitação

1999, 1996, 1994

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»» Atos administrativos [ 341.35 ]
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341.352

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1999

Licitação: teoria e prática : Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis n. 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 / João Carlos Mariense Escobar.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1999.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8573481188
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

1996

Licitação: teoria e prática : lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e Medida Provisória 1.452/96 / J.c. Mariense Escobar.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1996.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 858561059
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

1994

Licitação: teoria e prática : lei 8.666, de 21 de junho de 1993 alterada pela lei 8.883, de 8 de junho de 1994 / J.c. Mariense Escobar.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1994.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 8585616059
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

 

 

Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.