Tipo
Livro
Autor
Assis, Araken de, 1955
Título
Execução civil nos juizados especiais
Data
2021, 2019, ..., 1998, 1996
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
Classificação (CDDir)
341.42
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual..   
2021
Execução civil nos juizados especiais / Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 9786556147703
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Execução civil nos juizados especiais / Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 9788553217274
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
6. ed., rev. e atual..   
2014
Execução civil nos juizados especiais / Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788520356456
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
5. ed., rev. e atual..   
2013
Execução civil nos juizados especiais / Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 217 p.
   ISBN: 9788520348062
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
4. ed., rev. atual. e ampl. --.   
2006
Execução civil nos juizados especiais / Araken de Assis. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8520329101
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
3. ed., rev. atual. e ampl..   
2002
Execução civil nos juizados especiais / Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 8520322042
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
2. ed..   
1998
Execução Civil nos Juizados Especiais / Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8520316034
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed..   
1998
Execução Civil nos Juizados Especiais / Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8520316034
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1996
Execução civil nos juizados especiais / Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8520313949
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:02:54.000Z [ 9267337 ]