Tipo
Livro
Título
Direitos sucessórios dos companheiros
Data
1996
Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Direitos sucessórios dos companheiros: Lei n. 8.971 de 29/12/1994 / Mario R. Carvalho de Faria.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 130 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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