Tipo
Livro
Autor
Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935
Título
Aspectos juridico-penais da tortura
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.55615
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Lesões corporais: Atos de violência [ 341.55615 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1996
Aspectos juridico-penais da tortura / Paulo Sergio Leite Fernandes, Ana Maria Babette Bajer Fernandes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciencia Juridica, Nova Alvorada, 1996.
   Descrição Física: 213 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

2023-01-28T22:02:52.000Z [ 9267184 ]