Tipo
Livro
Título
Previdência fechada privada
Data
1996
Ementa

Sumário:A previdência fechada privada no cenário da seguridade social -- Imunidade tributária e a previdência fechada privada -- A natureza jurídica das entidades fechadas de previdência privada e a incidência de regras jurìdicas de Direito Público -- A competência no âmbito das entidades fechadas de previdência privada -- Ato constitutivo: estatuto.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Previdência fechada privada: temas controvertidos / Celi Pereira dos Santos.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1996.
   Descrição Física: 112 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 81.240, de 20 de Janeiro de 1978
      Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 15 de julho de 1977, relativas às entidades fechadas de previdência privada.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

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