Tipo
Livro
Título
Convenção coletiva de consumo
Data
1996
Ementa

Resumo:O autor mostra pontos convergentes entre a relação de trabalho e a relação de consumo, para apresentar, então, a convenção coletiva de consumo, ampliando sua análise para a possibilidade de sua aplicabilidade no direito internacional.

Sumário:Casos práticos de convenção coletiva de consumo.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
 
 
Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
 
 
Faculta representação perante as autoridades administrativas e a justiça ordinária aos associados de classes que especifica.

2020-10-03T04:28:32.000Z [ 8608375 ]