Tipo
Livro
Autor
Martins, Plínio Lacerda, 1959
Título
O Ministério público e o Código de defesa do consumidor em casos concretos
Data
1996
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
O Ministério público e o Código de defesa do consumidor em casos concretos / Plínio Lacerda Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 163 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:02:48.000Z [ 9267002 ]