Tipo
Livro
Título
A Ordem constitucional econômica
Data
2003, 1996
Ementa

Sumário:A constitucionalização da ordem econômica -- Os princípios constitucionais da ordem econômica -- A atuação do estado na economia -- Das propriedades na ordem econômica -- A política de desenvolvimento urbano e rural na Constituição Federal -- Do sistema financeiro nacional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2003
A ordem constitucional econômica / Américo Luís Martins da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 409 p.
   ISBN: 8530915119
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1996
A Ordem constitucional econômica / Américo Luis Martins da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 272 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 7, de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.
 
 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 
 
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.

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