Livro

A Ordem constitucional econômica

2003, 1996

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

341.378

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

2003

A ordem constitucional econômica / Américo Luís Martins da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 409 p.
   ISBN: 8530915119

1996

A Ordem constitucional econômica / Américo Luis Martins da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 272 p.
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 7, de 1977

 

 

Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.

 

 

Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.

 

 

Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.

 

 

Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.