Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Direito da criança e do adolescente
Data
2008, 1998, 1996
Ementa

Sumário:Dano moral à infanto-adolescência: responsabilidade civil por danos causados por crianças e jovens -- O direito à vida e a proteção ao nascituro -- A colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção -- O trabalho urbano e rural do adolescente -- Direito fundamental à saúde infanto-juvenil: sistema único de saúde, SUS -- Os meios de comunicação e seus efeitos na vida da criança, do adolescente e da família. Da prevenção geral e especial no Estatuto -- Crimes e infrações administrativas contra a criança e o adolescente: Código Penal, Eestatuto e legislação especial -- Garantias processuais: aplicação de medidas de proteção e medidas socio-educativas: medidas pertinentes aos pais ou responsável -- Conselho e Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente: Conselho Tutelar.

Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2008
Direito da criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar / Tânia da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2008.
   Descrição Física: 1100 p.
   ISBN: 9788571476615
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
1996
Direito da criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar / Tânia da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1996.
   Descrição Física: 720 p. : il.
   ISBN: 8571470308
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
1998
Revista da ESMESC / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, ESMESC, 1995.
   Referência: v. 4, n. 5, p. 117–163, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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