Tipo
Livro
Título
Emendas à constituição de 1988
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.
 
 
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.
 
 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 
 
Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.
 
 
Altera a redação do artigo 29 (caput) e a do artigo 36, e seu parágrafo 1º, da Constituição.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Altera os artigos 5º, 15, 29, 141, 147 e 156 da Constituição Federal.

2020-10-03T04:28:29.000Z [ 8608205 ]