Livro

Emendas à constituição de 1988

1996

341.2481

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
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1996

Emendas à constituição de 1988: comentários às emendas constitucionais n. 1, de 31-3-1992, 2, de 25-8-1992, 3, de 17-3-1993, 4, de 14-9-1993, 5, 6, 7, 8, de 15-8-1995, 9, de 9-11-1995, e 10, de 4-3-1996, e as emendas constitucionais de revisão n. 1, de 1-3-1994, 2, 3, 4, 5 e 6, de 7-6-1994 / Celso Ribeiro Bastos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 90 p.
   ISBN: 8502019856
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Emenda Constitucional nº 4, de 1993
      Emenda Constitucional nº 7, de 1977
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1969;2
      Emenda Constitucional nº 10, de 1964

 

 

Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.

 

 

Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.

 

 

Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.

 

 

Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.

 

 

Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.

 

 

Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.

 

 

Altera a redação do artigo 29 (caput) e a do artigo 36, e seu parágrafo 1º, da Constituição.

 

 

Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.

 

 

Altera os artigos 5º, 15, 29, 141, 147 e 156 da Constituição Federal.