Tipo
Livro
Autor
Muakad, Irene Batista
Título
Pena privativa de liberdade
Data
1996
Ementa

Sumário:Sistema progressivo na execução da pena privativa de liberdade: sistema de filadélfia ou belga. Sistema de Auburn. Sistema inglês ou progressivo. Os reformatórios e os Borstal.

Classificação (CDDir)
341.543
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas privativas da liberdade [ 341.543 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Pena privativa de liberdade / Irene Batista Muakad.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1996.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8522413797
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2023-01-28T22:02:41.000Z [ 9266575 ]