Tipo
Livro
Título
Direito público
Data
1996
Ementa

Sumário:Direito penal empresarial.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Direito público: estudos e pareceres / Fabio Konder Comparato.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 8502016180
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TST
   Capítulos:
» A nova cidadania
   p. 3-24
» Igualdade, desigualdades
   p. 46-60
» Isonomia das carreiras do Ministério público, da magistratura e da polícia civil / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 74-84
» Comissões parlamentares de inquérito: limites
   p. 85-98
» Regime constitucional do controle de preços no mercado
   p. 99-115
» Certificados de privatização: aquisição compulsória?
   p. 116-128
» Liberdade de empresa e proteção ao consumidor: horário de funcionamento de farmácias e drogarias / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 138-145
» Monopólio público e domínio público: exploração indireta da atividade monopolizada / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 146-153
» Monopólio público das operações de resseguro / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 154-165
» Impugnação de eleição de governador de estado / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 166-178
» Recolhimento forçado, ao Banco Central, de saldos de contas bancarias / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 179-193
» Contrato administrativo: direito intertemporal
   p. 219-224
» Contrato administrativo: discordância com os termos do edital e da proposta / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 225-239
» Crime contra o sistema financeiro nacional: prova e caracterização do fato criminoso
   p. 255-263
» Lei penal em branco: inconstitucionalidade de sua integração por norma de nível infralegal : os crimes de perigo são crimes de resultado / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 264-277
» Crime contra o sistema financeiro nacional: empréstimo indireto a sociedade controlada e compra e venda de ouro / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 278-288
» Funcionamento de instituição financeira sem autorização e alegado crime de usura / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 289-302
» Execução de crédito pecuniário: o risco da privatização do processo judicial / Comparato, Fábio Konder, 1936
   p. 305-314

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