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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Comparato, Fábio Konder, 1936
Título
Direito público
Data
1996
Ementa
Sumário:
Direito penal empresarial.
Classificação (
CDDir
)
341
DIREITO PÚBLICO [
341
]
Publicação: Texto - Português
1996
Direito público: estudos e pareceres
/ Fabio Konder Comparato.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
Descrição Física: 320 p.
ISBN: 8502016180
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
TCD
,
TST
Capítulos:
»
A nova cidadania
p. 3-24
»
Igualdade, desigualdades
p. 46-60
»
Isonomia das carreiras do Ministério público, da magistratura e da polícia civil
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 74-84
»
Comissões parlamentares de inquérito: limites
p. 85-98
»
Regime constitucional do controle de preços no mercado
p. 99-115
»
Certificados de privatização: aquisição compulsória?
p. 116-128
»
Liberdade de empresa e proteção ao consumidor: horário de funcionamento de farmácias e drogarias
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 138-145
»
Monopólio público e domínio público: exploração indireta da atividade monopolizada
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 146-153
»
Monopólio público das operações de resseguro
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 154-165
»
Impugnação de eleição de governador de estado
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 166-178
»
Recolhimento forçado, ao Banco Central, de saldos de contas bancarias
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 179-193
»
Contrato administrativo: direito intertemporal
p. 219-224
»
Contrato administrativo: discordância com os termos do edital e da proposta
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 225-239
»
Crime contra o sistema financeiro nacional: prova e caracterização do fato criminoso
p. 255-263
»
Lei penal em branco: inconstitucionalidade de sua integração por norma de nível infralegal : os crimes de perigo são crimes de resultado
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 264-277
»
Crime contra o sistema financeiro nacional: empréstimo indireto a sociedade controlada e compra e venda de ouro
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 278-288
»
Funcionamento de instituição financeira sem autorização e alegado crime de usura
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 289-302
»
Execução de crédito pecuniário: o risco da privatização do processo judicial
/ Comparato, Fábio Konder, 1936
p. 305-314
2023-01-28T22:02:36.000Z [ 9266308 ]