Tipo
Livro
Título
Práticas discriminatórias contra a mulher e outros estudos
Data
1996
Ementa

Sumário:Direito individual do trabalho -- Empregado doméstico: questões polêmicas. Remuneração do engenheiro. Licença-paternidade. Reintegração no emprego do empregado aidético. Professor: questões polêmicas -- Direito tutelar do trabalho -- Práticas discriminatórias contra a mulher: comentários à lei n. 9.029/5 -- Licença-maternidade da mãe adotiva. Considerações em torno do trabalho da criança e do adolescente -- Direito coletivo do trabalho -- Direito processual do trabalho -- Competência da justiça do trabalho nas ações propostas por sindicatos contra empregador e a lei n. 8.984 -- Direito da seguridade social -- Reforma da constituição e direitos previdenciários. O Mercosul e a seguridade social.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Práticas discriminatórias contra a mulher e outros estudos / Sérgio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1996.
   Descrição Física: 264 p.
   ISBN: 8573220961
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.984, de 7 de Fevereiro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
 
 
Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da Constituição Federal).

2020-10-03T04:28:22.000Z [ 8607598 ]