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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Barros, Ennio Bastos de
Título
Comentários às novas alterações do Código de processo civil
Data
1995
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
1995
Comentários às novas alterações do Código de processo civil: leis 8.898 de 29.6.94, 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13.12.94 e 9.040 de 9.5.95
/ Ennio Bastos de Barros.
Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 1995.
Descrição Física: 151 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.040, de 9 de Maio de 1995
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Normas Referenciadas
Lei nº 9.040, de 9 de Maio de 1995
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 275 do Código de Processo Civil.
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2020-10-03T04:45:44.000Z [ 8626847 ]