Tipo
Livro
Autor
Kuehne, Maurício
Título
Doutrina e pratica da execução penal
Data
1995
Ementa

Sumário:A execução: o sistema progressivo -- O sistema de penas -- Incidentes da execução -- Os regimes de execução das penas, a questão do regime aberto -- Progressão -- Regressão de regime, falta grave -- Das medidas de segurança -- Recurso de agravo.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl., 2. tiragem..   
1995
doutrina e pratica da execução penal / Mauricio Kuehn.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1995.
   Descrição Física: 188 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

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